Legislatura Atual · 2025–2028
Jacson Antonio Volpin
- Partido Progressitas
- Nascimento 30/05/1982
- Naturalidade São Leopoldo RS
- Posse 01/01/2025
- E-mail jacson@irai.rs.leg.br
Biografia
O vereador Jacson Antonio Volpin está em seu primeiro mandato no Poder Legislativo de Iraí e já ocupa importantes funções dentro da estrutura da Câmara. Além de exercer o cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, ele também preside a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final.
Considerada uma das principais comissões permanentes da Casa, a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final é responsável por examinar as matérias em tramitação quanto à constitucionalidade, legalidade e adequação ao Regimento Interno. Também verifica se o autor possui competência para apresentar determinada proposição e responde a questionamentos relacionados à interpretação da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e das demais leis em vigor.
Na área de redação final, cabe à comissão propor correções gramaticais, ortográficas e de técnica legislativa, eliminando possíveis contradições e tornando os textos mais claros, precisos e objetivos. O colegiado também examina e corrige a redação final das proposições aprovadas pelo Plenário antes de seu encaminhamento definitivo.
Ao presidir a comissão, Jacson Volpin assume a responsabilidade de coordenar os trabalhos e conduzir as reuniões, contribuindo para que as proposições sejam analisadas com segurança jurídica, responsabilidade e respeito às normas legais. O exercício da presidência de uma comissão tão relevante, especialmente durante seu primeiro mandato, demonstra a confiança recebida dos demais vereadores e amplia sua participação nas principais discussões legislativas do município.