11ª Sessão Ordinária - 02/06/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

 

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook.

 

Gostaria de informar que a resposta da prestação de contas do Carnaval, requerida por meio do Requerimento nº 008/2025, já foi recebida e está disponível na sala da Presidência.

Os vereadores que assinaram o requerimento, assim como os demais que tiverem interesse, podem consultar a prestação de contas na sala da presidência.

 

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1712/2025 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/05/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

 

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

 

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

 

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

INFORMO QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 038/2025 RECEBEU PARECER DESFAVORÁVEL TANTO DAS COMISSÕES COMPETENTES QUANTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA. DIANTE DISSO, E NO EXERCÍCIO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES COMO PRESIDENTE, DECIDI RETIRAR O REFERIDO PROJETO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº039 DE 29 DE MAIO DE 2025:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº039/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº039/2025 em votação.

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005 DE 26 DE MAIO DE 2025: Revoga o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 e concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Cleiton Borsato.

Projeto de Decreto Legislativo nº005/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Decreto Legislativo nº005/2025 em votação.

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº004 DE 29 DE MAIO DE 2025: O Vice-Presidente da Câmara, o vereador Paulo Martins, amparado nas normas regimentais, propõem Moção de Congratulação para o Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay pela passagem do 91º aniversário do, tradicional instituição de ensino do município de Iraí, celebrado no último domingo, 1º de junho.

 Moção de Congratulação nº004/2025 em discussão.

 

Não havendo manifestações, coloco a Moção de Congratulação nº004/2025 em votação.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº008 DE 02 DE JUNHO DE 2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Airton Fortes pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2025.

Moção de Pesar nº008/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Moção de Pesar nº008/2025 em votação.

 

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002 DE 27 DE MAIO DE 2025: Dispõe sobre a isenção parcial ou total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóvel residencial que tenham sob sua responsabilidade pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista – TEA, no município de Iraí, e dá outras providências.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

COMUNIDADE SANTO ANTONIO DA BELA VISTA:  A Comunidade Santo Antonio da Bela Vista convida a todos para participar da festa em honra ao Padroeiro Santo Antonio, que será realizada no dia 08/06/2025, no pavilhão da comunidade.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: A Prefeitura Municipal de Iraí, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, convida para a Conferencia Municipal de Saúde com o tema: “Atenção Primária: qualificando o acesso e ampliando a resolutividade do cuidado no SUS”. A conferencia será realizada no dia 09 de junho de 2025, as 08h, na Biblioteca Pública Municipal de Iraí.

 

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

 

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de junho de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.