14ª Sessão Ordinária - 17/08/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá, e assistem transmissão no facebook. 

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO AS SEGUINTES ATAS:

Ata nº1745/2026 da 13ª Sessão Ordinária realizada dia 03-08-2026.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

 ---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

 ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde   cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento. 

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021 DE 31 DE MARÇO DE 2026:Altera o padrão dos cargos de subsecretários no quadro de cargos e funções quanto à função gratificada do poder executivo de iraí/rs, de que dispõe a lei municipal nº 3.024/2018 e suas alterações, cria o cargo de secretário geral do município, institui a coordenadoria municipal de políticas para as mulheres e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº021/2026 em discussão.

EMENDA ADITIVA Nº006 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 AO PROJETO DE LEI Nº055/2026: Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 055, de 13 de agosto de 2026, que dispõe sobre a instituição do serviço tipificado família acolhedora no município de Iraí/RS, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº006/2026 ao Projeto de Lei nº055/2026 em discussão.

EMENDA MODIFICATIVA Nº008 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 AO PROJETO DE LEI Nº055/2026: Altera o parágrafo § 4° do Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 055, de 13 de agosto de 2026, que dispõe sobre a instituição do serviço tipificado família acolhedora no município de Iraí/RS, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº008/2026 ao Projeto de Lei nº055/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº055 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 COM A EMENDA ADITIVA Nº006/2026 E COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº008/2026: Dispõe sobre a instituição do serviço tipificado família acolhedora no Município de Iraí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº055/2026 com a Emenda   Aditiva nº006/2026 e com a  Emenda Modificativa nº008/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº056 DE 13 DE AGOSTO DE 2026:  Insere o parágrafo único ao art. 1º e altera o art. 11 e insere o art. 12 na Lei Municipal nº 3.589, de 17 de outubro de 2025, que Institui o programa de recuperação fiscal – Refis no município de Iraí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº056/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº057 DE 13 DE AGOSTO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº057/2026 em discussão.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006 DE 13 DE AGOSTO DE 2026: Denomina “Espaço do Cidadão Presidente Arcides Antônio Teston” o espaço de atendimento disponibilizado à comunidade pela Câmara Municipal de Vereadores de Iraí.

Projeto de Resolução nº006/2026 em discussão.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007 DE 17 DE AGOSTO DE  2026:Altera a data de realização da Sessão Ordinária, inicialmente prevista para o dia 21 de setembro de 2026, antecipando-a para o dia 08 de setembro de 2026.

Projeto de Resolução nº007/2026 em discussão.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº001 DE 12 DE AGOSTO DE 2026: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe esta Moção de Aplauso ao Senhor Claucir André Rodrigues, em reconhecimento ao seu empreendimento Idealplast, localizado no município de Iraí, destacando sua iniciativa, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e para o fortalecimento do empreendedorismo local.

Moção de Aplauso nº001/2026 em discussão.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº002 DE 12 DE AGOSTO DE 2026:  O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe esta Moção de Aplauso ao Senhor João Clécio Ianzer, proprietário da empresa Confio Energia, localizada no município de Iraí, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho que vem realizando e pelo espírito empreendedor demonstrado na condução de suas atividades.

Moção de Aplauso nº002/2026 em discussão.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº002 DE 17 DE AGOSTO DE 2026:  Os Vereadores Guilherme Ferraz, Isaías Kaigô e Thiago Fernando Cerutti amparados nas normas regimentais, propõem Moção de Congratulação para os servidores da Delegacia de Polícia Civil de Iraí/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública, à proteção da cidadania e à comunidade iraiense. Considerando que a segurança pública constitui dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; que a Polícia Civil exerce papel essencial na proteção da sociedade; que a Delegacia de Polícia Civil de Iraí presta relevantes serviços à comunidade com dedicação, ética e profissionalismo; e que reconhecer seus servidores significa valorizar aqueles que diariamente trabalham pela justiça, pela paz social e pela proteção da população. A Câmara Municipal de Vereadores concede Moção aos servidores da Delegacia de Polícia de Iraí: Sr. Alexandre Baggio, Delegado de Polícia; Sr.ª Iole Cristina Otto e Sr.ª Sheila Lorenzetti, Comissárias de Polícia; e Sr. Andrei Antônio Hermes, Inspetor de Polícia, manifestando seu reconhecimento e gratidão aos homenageados pela competência, dedicação, responsabilidade e profissionalismo.

Moção de Congratulação nº002/2026 em discussão.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº003 DE 17 DE AGOSTO DE 2026:  Os Vereadores Guilherme Ferraz, Isaías Kaigô e Thiago Fernando Cerutti amparados nas normas regimentais, propõem Moção de Congratulação para os servidores da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Frederico Westphalen -DPPA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade regional. Considerando que a segurança pública constitui direito fundamental de todos os cidadãos e dever do Estado; a atuação exemplar da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Frederico Westphalen – DPPA, com seu elevado compromisso, dedicação, ética, profissionalismo e responsabilidade demonstrados diariamente pelos servidores daquela unidade policial; Cuja instalação da DPPA de Frederico Westphalen representou importante avanço para a segurança pública regional e que na passagem de seu primeiro ano de funcionamento da unidade constitui oportunidade para reconhecer publicamente o trabalho de seus servidores. A Câmara Municipal de Vereadores de Iraí concede Moção de Congratulação ao Sr. Ercílio Raulileu Carletti, Delegado de Polícia; Sr. Rudiney Leott Kalle, Sr. Sérgio Okamoto e Sr. Márcio José Menuzzi, Comissários de Polícia; Srª Cláudia Rejane Lira Flores, Sr. Rafael Leonardi Pacheco e Sr. Jonas Darci Noronha de Lima, Escrivães de Polícia; Srª Jessica Albarello, Srª Marivane Buzatto Piovesan, Srª Thaiane Rocha Conceição e Sr. Eder Seixas Furtado, Inspetores de Polícia, e Sr. André Imperatori, Escrivão de Polícia. Esta Casa Legislativa manifesta seu mais elevado reconhecimento aos homenageados pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, ressaltando a competência técnica, a integridade, o comprometimento institucional e o espírito público que norteiam o desempenho de suas funções.

Moção de Congratulação nº003/2026 em discussão.

MOÇÃO DE PESAR Nº008 DE 17 DE AGOSTO DE 2026:  De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem Moção de Pesar, para a família de REGINA REVERSI RIBEIRO pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de agosto de 2026.

Moção de Pesar nº008/2026 em discussão. 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº096 DE 13 DE AGOSTO DE 2026: Os Vereadores Guilherme Ferraz e Thiago Fernando Cerutti, da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados estudos e, posteriormente, executadas as obras necessárias para o calçamento da continuidade da Rua Borges de Medeiros, no trecho localizado aos fundos do Presídio, neste Município.

INDICAÇÃO Nº097 DE 13 DE AGOSTO DE 2026: Os Vereadores Guilherme Ferraz e Thiago Fernando Cerutti da Câmara de Vereadores Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias, manutenção e limpeza das ruas dos bairros Militar e Operário, no município de Iraí.

INDICAÇÃO Nº098 DE 13 DE AGOSTO DE 2026: Os Vereadores Guilherme Ferraz e Thiago Fernando Cerutti da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita paralisação temporária das obras de saneamento básico executadas pela empresa AEGEA no município de Iraí, até que sejam realizados, de forma adequada e com qualidade, os devidos reparos nas vias públicas danificadas em decorrência das obras.

INDICAÇÃO Nº099 DE 14 DE AGOSTO DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a maior brevidade possível, a vistoria e o restabelecimento da iluminação pública na Avenida Bento Gonçalves, especialmente no trecho localizado em frente às residências do senhor Nick Munch e da senhora Preta Borges. Solicita-se que sejam realizados os serviços necessários, incluindo a instalação, substituição ou manutenção de luminárias e demais equipamentos, a fim de garantir a adequada iluminação do local.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a presença de todos e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2026, às 18h.