O vereador, Clério Larentis, cumpriu uma série de compromissos recentemente em Brasília, onde participou de reuniões com parlamentares federais objetivando buscar não somente emendas, bem como também programas federais para o atendimento de demandas da comunidade iraiense.
Entre os compromissos, destaque para audiência com o deputado federal, Alceu Moreira, onde protocolou pedido de recursos que serão divulgados futuramente, e também solicitou apoio ao parlamentar em busca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto ao Ministério da Cidadania, para beneficiar o município de Iraí.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um projeto que atende famílias em situação de risco alimentar, promovendo a segurança nutricional do público assistido. Os agricultores fornecem os alimentos, entre frutas, verduras e hortaliças e a Prefeitura se encarrega de entregar diretamente às instituições ligadas à rede de proteção social.
Atento as necessidades da comunidade Larentis, passou as informações ainda recebidas pelo Coordenador, Mateus Soares da Rocha, que de acordo com ele o município deverá fazer um cadastro na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
De acordo com o Ministério os recursos são para a compra de alimentos de agricultores familiares, detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a doação, de forma simultânea, às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por unidades recebedoras. Entre estas entidades que vão receber as doações estão: Rede pública: CRAS, CREAS, hospitais (CEBAS), escolas, equipamentos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos); - Rede privada (necessária inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS): entidades de assistência social, como por exemplo creches comunitárias.
Os agricultores familiares podem aderir ao programa através de seu município, que fará a inclusão no programa preenchendo um termo de adesão. Podem participar agricultores familiares, que possuam DAP, dos seguintes grupos: comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, comunidades indígenas, pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores e apicultores, assentados da reforma agrária.
O sistema funciona de forma bem simples. O município vai adquirir os alimentos dos agricultores familiares e organizar as entregas para as entidades. E envia a prestação de contas para a Secretaria que confere, aprova e encaminha para o Ministério da Cidadania, que libera o pagamento para os agricultores familiares através do cartão PAA.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 20/05/2022
Miguel Strozak solicita informações sobre políticas de controle de animais em situação de rua
Poder Legislativo de Iraí promove Sessão Ordinária com apreciação de matérias nesta segunda-feira
Melhorias em travessa entre Corticeira e Ramal da Saúde são objeto de indicação
Administração Municipal encaminha quatro projetos de lei para apreciação do Legislativo
Vereador apresenta indicação para reforço da sinalização de trânsito na Rua Augusto Pestana
Câmara de Vereadores aprova projeto que autoriza abertura de créditos para investimentos na saúde
25 de Julho – Dia do Colono e do Motorista
Câmara de Iraí realiza sessão ordinária nesta segunda-feira com projetos do Executivo e matérias do Legislativo
Paulo Martins promulga lei que recompõe tempo de serviço dos servidores municipais
Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais será realizado na próxima semana em Iraí
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m