O vereador Gilson Conzatti encaminhou uma indicação de anteprojeto ao Executivo Municipal sugerindo a criação de um programa para distribuição de absorventes higiênicos para estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social da rede pública de ensino de Iraí, e que não possuem condições financeiras para compra do item de higiene pessoal, através do Programa Dignidade Estudantil Feminina.

A medida proposta por Conzatti já existe em algumas cidades do Brasil, como o Rio de Janeiro, onde desde 2019 o município fornece absorventes higiênicos às alunas. Para o vereador a ação atende aos anseios das estudantes do ensino público oriundas de famílias que não dispõem de recursos para a aquisição desses produtos.

Segundo dados da pesquisa “Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil”, encomendada pela Always e realizada pela Toluna. O estudo tem por objetivo medir o acesso de adolescentes e jovens a produtos essenciais de higiene no período menstrual, em especial absorventes. Foram entrevistadas 1.224 mulheres, entre 16 e 29 anos, em todas as regiões do Brasil.

O resultado da pesquisa aponta que 28% das mulheres brasileiras deixaram de ir à aula por não conseguirem comprar o item de higiene menstrual. Destas, 48% dizem que tentaram esconder o verdadeiro motivo pelo qual não foram à escola e 45% acreditam que sua ausência impactou negativamente o desempenho escolar. A pesquisa apontou ainda que o papel higiênico é o produto mais usado para substituir o absorvente. Pelo menos 80% das entrevistadas já utilizaram pelo menos uma vez. Em seguida está o pano, com 27%. Tecidos representam 24% e toalhas de papel são 23%. O cenário é mais crítico no Norte, onde 53% das mulheres já usaram tecidos e 44% das mulheres já usaram toalhas de papel.

De acordo com Conzatti o tema é um problema real para as adolescentes que podem chegar a perder até 45 dias de aula a por ano letivo por falta de acesso a absorventes higiênicos quando estão menstruadas. “Muitas alunas faltam as aulas ou até mesmo abandonam a escola por não terem condições de comprar os absorventes, e a falta de acesso a esse produto de higiene pessoal pode trazer riscos enormes à saúde dessas adolescentes e para o processo educacional também”, destacou Gilson.

Na Câmara dos Deputados Federais está em análise o Projeto de Lei 4968/19, que cria um programa financiado pelo Ministério da Saúde de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para todas as alunas das escolas públicas de nível fundamental e médio, por meio de cotas mensais. Recentemente foi apresentado pedido de urgência neste projeto pela bancada feminina, que aguarda análise do Plenário da Casa.

Estima-se que a mulher ao longo da vida gaste em torno de R$ 3 mil a R$ 8 mil com absorventes.

Famílias do CadÚnico

Também tramita na Câmara dos Deputados o PL 672/21, que prevê o fornecimento gratuito de absorventes e tampões higiênicos não apenas para alunas de escolas e universidades públicas, como para famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).