Nesta quarta-feira, 2 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 com o objetivo de difundir informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reduzir o preconceito em relação às pessoas afetadas por essa condição. O tema da campanha nacional deste ano é "Informação gera empatia, empatia gera respeito!", ressaltando que o conhecimento é fundamental para derrubar barreiras e promover a inclusão dos autistas na sociedade.
O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e na interação social, podendo envolver comportamentos repetitivos, interesses restritos e sensibilidade a estímulos sensoriais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo.
No Brasil, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecida pela Lei nº 12.764 de 2012, garante aos autistas direitos como diagnóstico precoce, tratamento, terapias e acesso à educação e ao trabalho. Além disso, a Lei nº 13.861 de 2019 determinou a inclusão de dados sobre pessoas com TEA no censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permitindo um mapeamento mais preciso dessa população no país.
A inclusão escolar é um dos pilares para a participação social das pessoas com autismo. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o número de alunos diagnosticados com autismo na educação especial aumentou 45% de 2021 para 2022, passando de 294.394 para 429.521 matrículas. Esse crescimento reflete uma maior conscientização e busca por inclusão no ambiente educacional.
As celebrações do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo em 2025 incluem a campanha #RESPECTRO, que incentiva a disseminação de informações e a realização de eventos e ações voltadas para a conscientização sobre o TEA. Embora o dia 2 de abril caia em uma quarta-feira, as principais atividades estão programadas para o fim de semana dos dias 5 e 6 de abril, facilitando a participação da comunidade.
A ONU destaca a importância de ações colaborativas para promover a igualdade de direitos das pessoas com autismo, incluindo investimentos em tecnologia e educação inclusiva. O secretário-geral António Guterres enfatiza a necessidade de eliminar barreiras sociais e ambientais que impedem a plena participação dos autistas na sociedade.
Neste Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, é fundamental reforçar o compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa, onde a informação e a empatia sejam ferramentas essenciais para a promoção dos direitos e da dignidade das pessoas com TEA.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 02/04/2025
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