Durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025, autorizando a contratação temporária de servidores para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. A medida visa garantir o funcionamento adequado das escolas municipais no início do ano letivo de 2025.
O projeto prevê a contratação emergencial para os seguintes cargos, com limite máximo de vagas para cada função: auxiliares de creche até 20 vagas; serventes até 20 vagas; professores de educação infantil até 20 vagas; professores dos anos iniciais até 20 vagas; professores de português até 03 vagas; professores de matemática até 03 vagas; professores de história até 03 vagas; professores de educação física até 03 vagas; professores de ciências até 03 vagas; vigilantes até 03 vagas.
A contratação será feita conforme a ordem de classificação do concurso público e/ou processo seletivo simplificado municipal vigente, e os contratos terão duração de até um ano, podendo ser prorrogados por igual período, desde que respeitado o ano letivo. A iniciativa busca suprir as vagas deixadas por servidores exonerados na gestão anterior e garantir a continuidade dos serviços educacionais.
Durante a tramitação do projeto, foi aprovada a Emenda Aditiva nº 001/2025, proposta pelas Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final e de Economia, Finanças e Orçamentos, acrescentando a previsão para a contratação de até um professor de geografia.
O projeto e a emenda foram aprovados com o objetivo de evitar atrasos no início do ano letivo e garantir que as escolas municipais tenham o quadro de profissionais necessário para o pleno funcionamento das atividades educacionais.
Data: 21/02/2025 Autor: Fernando Sucolotti Fonte: Ascom/Câmara
