Nesta quinta-feira, 18 de maio, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data simbólica para campanhas de prevenção e enfrentamento à violência sexual e uma ação que merece a atenção de toda a sociedade.

Segundo a vereadora e procuradora da mulher da Câmara de Iraí, Franciele Diotti, a violência sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usada para satisfação sexual de outra pessoa; a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, seja de favores ou presentes.

De acordo dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril deste ano. Nos quatro primeiros meses de 2023 foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas, abuso, estupro e exploração sexual e psíquicas. O aumento é de 68% em relação ao mesmo período do ano passado.

Diotti destaca que é importante observar os sinais exteriores apresentados pelas crianças, como mudança de comportamento, alterações de hábitos, ou interesse por questões de sexualidade, são apenas alguns exemplos que podem indicar que a criança esteja passando por uma situação de abuso sexual e precisa de atendimento com profissional que possa fazer a correta avaliação e encaminhamentos necessários.

Origem da data – o dia 18 de maio lembra o crime cometido contra a menina Araceli Cabrera Sanches, uma criança de apenas oito anos, moradora de Vitória (ES), foi sequestrada, drogada, violentada e assassinada por jovens, todos membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo.

Essa data importante foi instituída pela Lei Federal 9.970, de 2000, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes.

COMO DENUNCIAR

- O Disque 100, canal de denúncia anônima do governo federal, funciona 24 horas, todos os dias da semana. Basta ligar gratuitamente para o número 100. Também é possível denunciar pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil ou pelo número de WhatsApp (61) 99611-0100.

- A denúncia pode ser feita presencialmente em uma delegacia de polícia, de preferência uma delegacia de proteção à mulher ou de crianças e adolescentes, se houver na sua cidade.

- Os Conselhos Tutelares podem ser procurados para ajudar a tirar uma criança de uma situação de violência, ainda que seja uma suspeita.